Imprint / Legal Notice

Service provider information and legal details

Last updated: January 2025

Prestador de Serviço / Service Provider

Nome / Name: Miguel Moreira Areias
Morada / Address: Rua Santa Luzia, 825
4250-420 Porto, Portugal
País / Country: Portugal

info@pro-boost.pt
Registo / Registration

NIF (Número de Identificação Fiscal): 267363869

Atividade / Activity

Serviços de tecnologia e desenvolvimento de software.
Technology and software development services.

Resolução de Litígios / Dispute Resolution

Plataforma de Resolução de Litígios Online da UE: https://ec.europa.eu/consumers/odr

Para resolução de litígios de consumo online, a Comissão Europeia disponibiliza uma plataforma de resolução online.

Proteção de Dados / Data Protection

Para informações sobre o tratamento de dados pessoais, consulte a nossa Políticade Privacidade.

For information on personal data processing, please see our Privacy Policy.

Informações Adicionais / Additional Information

Este aviso legal é fornecido em conformidade com a legislação portuguesa e europeia aplicável. Os tribunais portugueses terão jurisdição exclusiva sobre qualquer litígio decorrente da utilização deste serviço.

This imprint is provided in accordance with applicable Portuguese and European law. Portuguese courts shall have exclusive jurisdiction over any dispute arising from the use of this service.

AVISO / NOTICE

Esta página contém marcadores de posição (TODOs) que devem ser preenchidos com as suas informações reais antes do lançamento. Consulte um advogado português para garantir a conformidade.

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